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domingo, 6 de novembro de 2011

Participação de alunos em fóruns do curso “Uso de Informação na Segurança Pública da SENASP”


Várias perguntas referentes a padronização de dados, construção de sistemas, investimentos em tecnologias e uso das informações para dar suporte as ações profissionais e análise para tomada de decisão.
Estas são algumas das respostas postadas
Temos observado é que a produção deste conhecimento específico quando deparado com a realidade vem abaixo, devido uma série de fatores que antes não eram observados, a produção de números nem sempre bate com a realidade, temos o exemplo aqui de Joinville - Santa Catarina, que os números por si só não pode ser considerados como conhecimento, mas sim com sua real utilização e confronto com a realidade, aqui em Joinville foi implantado um serviço em que no início atendíamos apenas o roubo a comércio e a residência, onde é feito a visita em até 48 horas após o fato para a coleta de melhores dados e possível reconhecimento, traçando desta maneira os modos operante, horários de vulnerabilidade, possíveis vítimas e principalmente tornando-se à memória do Batalhão, pois nosso trabalho não fica apenas na nossa mesa ou vai a conhecimento apenas dos escalões superiores, também fomentamos os mais interessados, que são os policias que estão na linha de frente. Trabalhamos com a melhor coleta de dados e a distribuição do conhecimento produzido, a qual já deu ótimos resultados diminuindo o índice destes crimes, quando identificados os agentes ou veículos suspeitos, damos efetividade a estas informações, foi verificado que direcionando uma pequena fração da tropa, dois ou quatro policiais para atuar na coleta destes dados e transformando em informações as quais é compartilhada com todos a qual vem ser agregado novos dados transformando assim em um conhecimento geral, facilitando na prevenção dos crimes e na captura dos agentes, sendo que após a captura estes não responde por apenas um delito, mas sim por todos delitos que cometeram, tendo em vista que geralmente este é pego em flagrante em um crime e responde por todos os outros de sua autoria, levando assim ao conhecimento do judiciário através da policia civil dando autoria conhecida aos demais inquéritos já instaurados.
­­­­­­­­­­­­­­­­A partir do momento que se criar um banco de dados nacional, padronizado, que armazene todas as informações necessárias de que a segurança pública necessita e que estas informações sejam compartilhadas com todos os entes da Federação, com certeza teremos muito mais condições para coibir a prática da criminalidade em nosso país. Mas para que tenhamos um sistema eficaz, é necessário que o governo invista na valorização do profissional da segurança pública, para tanto, é necessário investir na qualificação, no treinamento e na remuneração desses profissionais, profissionais estes, comprometidos com a causa da segurança pública.
Acredito que o investimento no material humano não consegue acompanhar o investimento em sistemas. Um dos motivos para tal é a falta de pessoal. Não creio que o Estado esteja esquecendo a qualificação dos profissionais, porém, no meu entendimento muitos profissionais acabam se sentido desmotivados a se capacitarem na operação de novos sistemas em virtude da ausência de qualquer retorno para aqueles que assim o fizeram. Infelizmente, o único retorno a que fazem jus acaba sendo o acréscimo de trabalho por saberem operar com mais eficiência um novo sistema. Enquanto isso, aqueles que não se atualizam não sofrem qualquer prejuízo e sequer são cobrados, restando apenas rotulados como "aquele (a) não sabe fazer nada".
O governo ainda investe muito pouco no sistema de informação, deveríamos ser mais bem treinados para utilizar os melhores sistemas disponíveis atualmente no mercado, pois estamos falando no bem da coletividade, e para isto não deveriam falta de verba, ou outras desculpas esfarrapadas. No mundo atual, existe sistemas excelentes para o trabalho policial, mas em nosso estado por exemplo, ainda é muito precário, sem contar a falta de preparo dos agentes de segurança para manusear os poucos que temos, seja por falta de vontade do policial, seja por falta de investimento do estado.
Durante muito tempo o investimento em informação e em formação ficou em segundo plano. No momento todas as instâncias governamentais (municipal, estadual e federal) estão investindo em informações (inteligência) e também com formação dos integrantes da segurança pública, o investimento é pequeno ainda, mas que já está dando uma outra cara para a segurança pública. Estes cursos oferecidos pelo SENASP são um exemplo, bem como a bolsa formação, porém a mesma pelos requisitos acabou excluindo alguns integrantes, o que acaba por desmotivar.
­Pela minha experiência na polícia civil, acredito que providenciar estatísticas, histórico criminal, eliminar trabalho redundante, aumentar a qualidade da informação, emitir certificados, licenças e permissões e manter acervo de dados históricos são mais fáceis de serem colocados em prática, pois dependem unicamente da Secretaria de Segurança Pública no âmbito dos estados.
Por outro lado, partilhar informações com outros entes públicos, empresas de segurança, mídia e público em geral, parece-me um pouco mais complicado. Primeiro porque muitas vezes a mesma pessoa poder ter vários registros de identidade (um em cada estado da federação), o que dificulta sua identificação no sistema, e segundo porque nem todos os dados podem ser divulgados para o público em geral. Há de se decidir que informações seriam disponibilizadas, e definir níveis de acesso, o que também envolve planejamento e organização.
Acredito que a informação é base para produção do conhecimento, no intuito de com base nos dados coletados, gerir de forma a consolidar esses dados e através de análises específicas propiciar ao gestor público e tomador de decisões bases sólidas de dados fidedignos para atuar na prevenção e busca da redução da taxa de criminalidade. Isto parte da premissa que aqueles que abastecem tais dados num sistema de informação estejam alimentando-o, sobremaneira, de fatos os mais próximos possíveis da realidade vivida por cada setor, região, e/ou fato específico e de forma fidedigna. Somente desta forma, utilizando-se de diversos recursos, múltiplos processos sociais de contagem, medição e interpretação de fatos, fará com que a consolidação de estatísticas possam servir como instrumento para gestão pública e assim, otimizar o papel do gestor público e gerar resultados futuros com bases fundamentadas no saber científico.
Atualmente com as novas ferramentas de gestão pública é possível dinamizar a aumentar a eficiência no âmbito de segurança pública, basta estas ferramentas estarem a dispor do órgãos públicos para executa-los e ao mesmo tempo a parte centra de recolhimento de dados em perfeita sintonia, exemplo disto é o fato que o Ministério da Justiça disponibiliza varias ferramentas para a criação de um banco de dados contudo as instituições não utilizam: ex o soft terra crime alguém aqui já viu ou preencheu os dados desta ferramenta, o fato é este o MJ tem o objetivo mas as instituições não tem a vontade, fato este que resulta em um mau serviço prestado.
Quando as instituições de segurança assumir sua responsabilidade e o governo passar a cobrar a efetiva realização daquilo que foi assinado no convênio de segurança entre governo estadual e governo federal ai quem sabe as práticas objetivando melhor qualificar o profissional que vai utilizar a ferramenta de gestão em segurança iram ser praticadas.
Fazendo uma análise individual dos indicadores, inicialmente é possível observar que a troca/partilha de informações entre os órgãos de Justiça Criminal já existe, contudo a justiça continua morosa, isso devido a outros fatores, como por exemplo, o contingente; Sobre o histórico criminal a Polícia já o faz para buscar elucidar diversos crimes, contudo esse item deve dispor de um certo cuidado, objetivando evitar a antecipação da culpa, devendo observar os princípios que regem a defesa, como o contraditório e ampla defesa. Sobre as estatísticas posso destacar que minha Instituição (Polícia Civil) dispõe de um setor responsável, contudo essas estatísticas ainda não são inclusas na prática policial, salvaguardando as estatísticas empíricas (individual do Policial), que são ainda de grande valia na elucidação de crimes. Sobre trabalho redundante observo a dificuldade da vítima, em registrar um Boletim de Ocorrência, para que um outro dia compareça na mesma DP para prestar depoimento, relatando todo o fato novamente, para outro colega Policial. Sobre os atestados de bons antecedentes acredito que seja um absurdo a Polícia Civil emitir esses tipos de atestados, onde um cidadão acusado, já é “condenado” por maus antecedentes, sem haver o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, podendo ser absolvido posteriormente em um processo judicial, e sendo prejudicado devido os “relativos” “maus antecedentes”. O acervo do histórico das informações é extremamente importante para buscar dados e informações que auxiliem na elucidação criminal, como por exemplo, dois autores que foram detidos dez vezes cometendo crimes, e, na última vez apenas um deles foi detido, contudo o Policial poderá buscar informações sobre um possível segundo autor. Sobre banco de dados, o de veículos furtados/roubados funciona com excelência, nos dias atuais, mas o de desaparecidos está engatinhando, comparado a sua importância, assim como a armas, que já foi bom, mas hoje em dia é falho, talvez pela complexidade de informações que uma arma de fogo carrega; entre outros bancos de dados bons e ainda ruins.
Síntese do curso - Inicialmente é importante destacar os objetivos que o contemplam. A difusão da importância do gerenciamento das informações relacionadas à Segurança Pública no Brasil. Nesse objetivo já é possível notar a necessidade do Brasil em discutir a melhor maneira de fazer o gerenciamento das informações que trabalha. Não basta o operador da Segurança Pública Nacional confeccionar estudos e discussões sobre o melhor gerenciamento das informações criminais. Junto a isso, se faz necessária também a preparação dos agentes operadores da Segurança Pública Nacional para interagir com as informações criminais. De modo a compreender todo o curso, a primeira aula apresentou a formulação e compreensão de uma metodologia que fizesse com que o agente da Segurança Pública utilize as informações criminais de modo coordenado, metodológico e científico. Na segunda aula foi possível observar o desenvolvimento de sistemas de informações em alguns países, principalmente os europeus, assim, também foi possível compreender a importância dessas informações em cada nação, destacando suas particularidades nacionais, resultando e colaborando nas políticas de segurança pública que cada país necessita. Na aula seguinte foi possível compreender as características dos sistemas de informações gerenciais, como por exemplo, o fornecimento de estatísticas criminais que auxiliam os agentes de Segurança Pública. Ainda, foi possível identificar e reconhecer a importância de indicares sociais de criminalidade que auxiliam nas políticas de Segurança Pública, sendo esses indicadores aqueles que possibilitam definir as dimensões sociais de interesse definidas a partir de escolhas teóricas ou políticas realizadas. Na quarta aula foi possível compreender também os processos de três sistemas de informação gerencial, podendo ser possível estudar ainda alguns exemplos que a Segurança Pública utiliza como sistemas de informações, como por exemplo, a coleta de dados criminais, mais especificamente, o volume de fatos de roubo em um certo lugar de uma cidade. Por fim, a última aula apresentou o ensinamento de elaboração de indicadores sociais, através da confecção de tabelas, gráficos, mapas, e relatórios, retirados do gerenciamento das informações e dos dados criminais coletados.
O curso Uso de Informações na Gestão das Ações de Segurança Pública propõe difundir a importância do uso das informações de segurança pública no gerenciamento estratégico e ainda capacitar os profissionais da área com conceito técnico e instrumental, bem como desenvolver ações criteriosas. A informação é parte fundamental na construção do conhecimento e do saber científico. O uso de técnicas e ferramentas adequadas para o levantamento dos dados específicos são primordiais no desenvolvimento desse paradigma. O gerenciamento de informações criminais é bastante complexo e sofre constantes mudanças, pois os fatores externos como política, economia e características sociais, são elementos que interagem diretamente nesse processo. Uma boa gestão na área de segurança pública, acompanhada de operações integradas, promovem a construção de uma novo ambiente de trabalho. A consciência da gestão profissional e de práticas adequadas das experiências e do conhecimento científico irão estimular o desenvolvimento de sistemas informatizados com alto nível de desempenho operacional e de apoio a decisão.

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